Abstract

A investigação mostra que a participação pública nos processos de decisão tem benefícios substantivos, normativos e instrumentais. Porém, quando organizados numa lógica top-down, por iniciativa de governos ou outras entidades oficiais, podem ter problemas e limitações diversos. Em Portugal e noutros países, muitos desses processos têm sido usados para mera legitimização pública de planos de ação, não sendo criadas condições para o debate e participação alargados. O envolvimento dos cidadãos nos processos de ação climática favorece a conceção conjunta de medidas e estratégias que beneficiam toda a sociedade. Contudo, as condições de sucesso de iniciativas comunitárias de participação pública são ainda pouco estudadas, estando o seu conhecimento disperso pela literatura psicológica social/ambiental, pela literatura sobre co-produção cidadã e pela literatura sobre governação das alterações climáticas. Por conseguinte, é necessária uma compreensão mais sistemática e abrangente dos processos de participação pública/cidadã e o desenvolvimento de abordagens de avaliação ajustadas às diferentes situações. Esta proposta de avaliação tem como objetivo compreender o impacto e o alcance de 11 projetos financiados pela Fundação Calouste Gulbenkian. Pretende-se que a avaliação seja uma ferramenta útil à equipa do Programa Sustentabilidade, no sentido de identificar melhores práticas, novas oportunidades de intervenção e recomendações estratégicas.

Equipa