Declaração pública sobre o genocídio em Gaza 
Observatório de Estudos da Palestina (OPal) - Iscte

O Observatório de Estudos da Palestina (OPal) do Instituto Universitário de Lisboa - Iscte, Portugal, emite esta declaração em resposta às atrocidades em curso na Faixa de Gaza.  À luz das crescentes evidências apresentadas por diversas organizações internacionais de direitos humanos, da análise jurídica conduzida por especialistas internacionais, bem como das deliberações do Tribunal Internacional de Justiça e dos relatórios das Nações Unidas, consideramos necessário assumir uma posição clara, firme e consistente face aos atos genocidas cometidos pelo governo israelita contra o povo palestiniano na Faixa de Gaza.

Condenamos veementemente todas as violações do direito internacional e das normas humanitárias, incluindo bombardeamentos indiscriminados de áreas civis densamente povoadas, os ataques deliberados a hospitais, escolas e pessoas que procuram comida, e a deslocação forçada de palestinianos, bem como a recusa de ajuda humanitária vital e o uso da fome como arma de guerra.

Consideramos o ataque sistemático ao sistema educativo em Gaza, também denominado ‘escolasticídio’, uma violação dos direitos humanos não só dos indivíduos, mas também da identidade cultural e intelectual coletiva do povo palestiniano.

Como académicas e académicos comprometidos com a justiça e os direitos humanos, somos obrigados a tomar uma posição. O silêncio e a neutralidade perante o genocídio equivalem a cumplicidade.

Portanto:

• Afirmamos a centralidade do direito internacional e dos princípios fundamentais de humanidade.
  
  
• Apoiamos as conclusões e recomendações das Nações Unidas, nomeadamente o apelo recente da Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967, Francesca Albanese, para pôr fim à economia do genocídio, incluindo o envolvimento das instituições académicas.
  
  
• Apelamos ao Iscte, assim como às restantes instituições académicas portuguesas, para que suspendam todas as parcerias institucionais, acordos de financiamento e colaborações de investigação, incluindo o programa Horizonte2020 da UE, com universidades e entidades israelitas diretamente cúmplices ou que apoiam as atrocidades em curso, até nova ordem, conforme previsto na Convenção sobre o Genocídio.
  
  
• Exigimos que o governo português cumpra as suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio de prevenir e punir atos de genocídio.
   

Nós, como comunidade académica, temos este imperativo moral e legal. O alvo de qualquer população civil para erradicação - tanto física como intelectualmente - deve ser condenado e combatido, conforme exigido pela Convenção sobre Genocídio.

Por isso, exortamos colegas e instituições portuguesas, bem como os parceiros internacionais, a agir em em defesa da vida, da dignidade e da justiça na Palestina.

A Direção do Observatório de Estudos da Palestina (OPal)