Seminário sobre pessoas apátridas com o fundador da ONG Apatride Network, Aleksejs Ivashuk e Nikita Karpenkov (member of the Apatride Network: “Statelessness between Ukraine and the EU). O seminário é aberto a investigadores, estudantes e professores nas áreas de antropologia, psicologia, relações internacionais, direito, direitos humanos e migrações.
O seminário também pode ser de interesse de instituições públicas e da sociedade civil interessadas no tema.
Com este seminário, aberto à comunidade ISCTE e também ao público em geral interessado no tema, pretende-se dar a conhecer e aprofundar a noção de apatridia: pessoas sem estado e sem nacionalidade reconhecida - e o que essa condição representa em termos de perda de direitos humanos (privação de direitos e serviços essenciais como educação, saúde, trabalho e mobilidade. Essa situação pode ocorrer por discriminação, falhas na legislação nacional ou conflitos de leis).
A União Europeia estima que existem, só na Europa, 399, 283 nesta condição.
PROGRAMA
10:00 - Cristina Santinho, Researcher at Center for Research in Anthropology (CRIA, Iscte-IUL) - Host
10:15 - Aleksejs Ivashuk, Founder of the Apatride Network: “Introduction to Statlessness in Europe”
11:00 - Nikita Karpenkov, member of the Apatride Network: “Statelessness between Ukraine and the EU”
11:15 - Giulia Daniele, Coordinator of the Observatory for Palestine Studies - OPal (Iscte-IUL): "Stateless Palestinians: Historical and Current Narratives"
11:45 - Luís Teotónio Pereira, Associação de Amizade Portugal- Sahara Ocidental (AAPSO), “Statelessness: the case of Western Sahara, Africa 's last colony”.
12:15 – Discussant: Dora Rebelo, Visiting assistant professor, Escola Superior de Políticas Públicas – ESPP, Iscte, IUL.
13:00 - Closure