Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em Portugal

Investigador responsável: Chiara Pussetti
Grupo de investigação: Governação, Políticas e Quotidiano
Tipo de projeto: Projeto nacional
Estado: Concluído
Palavras-chave: Imigrantes | Vulnerabilidade | Risco | Políticas públicas | Governamentalidade


Instituição principal: CRIA
Instituições participantes: n.a.
Financiamento: FCT
Referência: PTDC/CS-ANT/101179/2008
Data de início: 01-01-10

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Resumo

No contexto recente da União Europeia, os assuntos relacionados com as migrações tomaram uma importância fundamental na actividade governamental, criando a necessidade de estudar, categorizar e apoiar as populações migrantes, assim como promover a sua integração. Deste modo, um enorme esforço financeiro foi realizado ao nivel nacional e supra-nacional no desenvolvimento de políticas e implementação de programas com o intuito de expandir uma rede de apoio social responsável por acompanhar e monitorizar a integração dos migrantes. Estes programas, na nossa perspectiva, gravitam em torno do que iremos chamar a dicotomia vulnerabilidade/risco. Por um lado, existe a representação que habitualmente relaciona os imigrantes com o desvio e a criminalidade, a falta de competências sociais e a insegurança, constituindo deste modo um risco para a sociedade. Por outro lado, eles são também vistos como pessoas em dificuldade, vítimas de um desenraizamento traumático, necessitados e desprotegidos, num estado permanente de vulnerabilidade. Esta dicotomia constrói a ideia de que existe algo intrinsecamente ‘problemático’ na condição ser imigrante requerendo, portanto, ‘soluções’ para controlar ‘comportamentos de risco’ e cuidar de ‘estados vulneráveis’. Desta forma, o principal objectivo deste projecto é, em vez de partir do pressuposto de que a vulnerabilidade e o risco são condições naturais da migração, analisar o sector de apoio social aos imigrantes no Portugal contemporâneo, fazendo uma muito necessária avaliação crítica – através da análise etnográfica de diversos contextos – de como estas políticas se efectivam e afectam a vida das populações migrantes. O projecto irá investigar como estas intervenções pretendem construir formas normativas de cidadania e subjectividade, fundadas habitualmente em assumpções morais culturalmente específicas de cariz etnocêntrico. Consequentemente, pretendemos documentar e avaliar a violência institucional, social e cultural com que os migrantes se deparam quando o sector social intervem nas suas vidas – normativizando a sua conduta, corporalidade, moral e modo de vida – realçando a dubiedade e contradição presentes na lógica de protecção e correcção destas políticas. Neste sentido, iremos também analisar criticamente as políticas de apoio social enquanto instrumentos para gerir as populações migrantes, produzindo e agravando formas de dominação etnoracial. Partindo de uma crescente linha de investigação preocupada com as formas de governo no liberalismo avançado, mas fazendo uma contribuição significativa com pesquisa etnográfica que tem estado ausente neste campo, propomos analisar os múltiplos níveis em que as ideias, projectos e técnicas tentaram influenciar e transformar o comportamento dos imigrantes de forma a alinhá-lo com as ideias de ordem social e bem-estar da sociedade de acolhimento, tentando gerar cidadãos competentes, capaz de se governar a si mesmos. Olhando para estas ‘tecnologias de cidadania’ no Portugal contemporâneo, prestaremos particular atenção à trajectória que liga a orientação das políticas públicas ao desenvolvimento das instituições e práticas de apoio social, à forma como os migrantes articulam estas normas com as suas próprias estratégias de vida. O projecto irá igualmente olhar, de forma crítica, para os processos pelos quais certos modos de vida dos imigrantes têm sido considerados particularmente problemáticos, prestando especial atenção às questões da migração indocumentada, actividades económicas informais, políticas e práticas de alojamento, maternidade e paternidade, trabalho sexual e tráfico humano e delinquência juvenil.

Investigadores do CRIA

IDNomeFunçãoProjTítuloTipo de projetoEstado
pub38*Chiara PussettiInvestigador Responsávelproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub134*Marta MaiaInvestigadorproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub138*Micol BrazzabeniInvestigadorproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub153*Paulo RaposoInvestigadorproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub227*Sílvia OlivençaInvestigadorproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub235*Sara TrindadeInvestigadorproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub50*Elizabeth ChallinorInvestigadorproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub93*Lorenzo BordonaroInvestigadorproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub266*Camila RodriguesBolseiroproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
pub528*Pedro CerejoBolseiroproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em PortugalProjeto nacionalConcluído
Outros investigadores

InvestigadorFunçãoInstituiçãoProjOutrosTitulo_PT
Vítor BarrosInvestigadorICS-ULproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em Portugal
Alexandra OliveiraInvestigadorproj9*Imigrantes e serviços de apoio social: tecnologias de cidadania em Portugal