✔ Concurso para Atribuição de 8 Bolsas Individuais de Doutoramento

Prazo para apresentação de candidaturas: 31 de Janeiro de 2018


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O Programa de Doutoramento em Antropologia: Políticas e Imagens da Cultura e Museologia foi seleccionado no âmbito do concurso para financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP (FCT), tendo-lhe sido atribuídas 8 bolsas de doutoramento (4 bolsas nacionais e 4 bolsas mistas).

No âmbito daquele concurso cabe a um painel de avaliação designado pela Comissão Diretiva do Programa selecionar os estudantes que usufruirão das bolsas financiadas pela FCT sendo que os contratos de bolsa de investigação são celebrados diretamente com esta.

Toda a informação sobre este programa de doutoramento, organizado conjuntamente pela NOVA FCSH e pelo ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa encontra-se disponível em https://www.iscte-iul.pt/curso/111/doutoramento-antropologia-politicas-imagens-cultura-museologia

Assim nos termos do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, aprovado pela Lei n.º 40/2004 de 18 de agosto, na sua atual redação, e do Regulamento de Bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a Comissão Diretiva do Programa de Doutoramento abre concurso para a seleção de bolseiros para atribuição de bolsas individuais:

BOLSAS DE DOUTORAMENTO (BD) (8 BOLSAS A ATRIBUIR)

Destinam-se a quem satisfaça as condições previstas no n.º 1 do Artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.º 107/2008, de 25 de junho, e 230/2009, de 14 de Setembro e que não tenha usufruído de uma bolsa de doutoramento ou de doutoramento em empresas diretamente financiada pela FCT, independentemente da duração da mesma. A duração da bolsa é anual, prorrogável até ao máximo de quatro anos, não podendo ser concedida por períodos inferiores a três meses consecutivos.

DESTINATÁRIOS E ELIGIBILIDADE

O programa destina-se a indivíduos empenhados em desenvolver investigação na área da Antropologia. Os alunos do programa deverão dominar o inglês falado e escrito.

Podem candidatar-se ao presente concurso:

Cidadãos nacionais ou cidadãos de outro estado membro da União Europeia; Cidadãos de estados terceiros, detentores de título de residência válido ou beneficiários do estatuto de residente de longa duração, nos termos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, alterada pela Lei nº 29/2012, de 9 de agosto; Cidadãos de estados terceiros com os quais Portugal tenha celebrado acordos de reciprocidade; Cidadãos que residam de forma permanente e habitual em Portugal, caso o plano de trabalhos da bolsa requerida decorra, total ou parcialmente, em instituições estrangeiras (bolsas mistas ou no estrangeiro – aplicável a cidadãos nacionais ou estrangeiros).

Para concorrer é necessário:

Ter concluído, até à data de submissão da candidatura, o grau académico de mestre ou, em alternativa:

ter o grau de licenciatura e ser detentor de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido, pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos, como atestando capacidade para a realização de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor;

ser detentor de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos;

não ter beneficiado de uma Bolsa de Doutoramento ou de Doutoramento em Empresas diretamente financiada pela FCT, independentemente da sua duração.

PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

O concurso está aberto entre 20 de Dezembro de 2017 e 31 de Janeiro de 2018.

CANDIDATURAS

Para formalizar a candidatura às bolsas, o candidato deverá candidatar-se ao doutoramento através do Programa de Antropologia: Políticas e Imagens da Cultura e Museologia.

A formalização da candidatura às Bolsas de Doutoramento a que se refere o presente Aviso de Abertura deverá ser feita mediante declaração de compromisso, na qual se comprove a candidatura ao programa de doutoramento e se declare o conhecimento e aceitação das condições e normas aplicáveis do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, designadamente no que se refere à entrega de documentação requerida.

Os graus obtidos no estrangeiro só serão aceites se devidamente reconhecidos pela Direção-Geral do Ensino Superior ou por uma Instituição de Ensino Superior pública portuguesa, no cumprimento do previsto na legislação aplicável em matéria de reconhecimento de qualificações estrangeiras, nomeadamente no Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de Outubro, e no Decreto-Lei nº 283/83, de 21 de Junho.

Para efectuar a candidatura deverá aceder a:

https://www.iscte-iul.pt/curso/111/doutoramento-antropologia-politicas-imagens-cultura-museologia

SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS

A selecção e avaliação das candidaturas conducentes à atribuição das bolsas serão efectuadas por um painel de avaliação, com a seguinte composição:

Coordenadora: Margarida Fernandes (NOVA FCSH); Avaliadores: Nélia Dias (ISCTE-IUL), José Manuel Sobral (ICS-UL), João Leal (NOVA FCSH), Paula Mota Santos (UFP).

A avaliação das candidaturas é feita nos seguintes termos ponderando-se os elementos de apreciação e produzindo-se listas ordenadas de candidatos:

Mérito do candidato avaliado através do CV: 50%.

Mérito do Programa de Trabalhos: 50%.

Todas as candidaturas devem ser pontuadas de 1 (mínimo) a 5 (máximo) nos dois critérios de avaliação considerados: mérito do candidato; mérito do programa de trabalhos. Para efeitos de decisão ulterior sobre a concessão de bolsas, os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada de classificação nos dois critérios.

Mérito do candidato

A pontuação deste critério será resultante de uma nota base calculada a partir de subcritérios métricos pré-estabelecidos pela FCT (Tabela 1.), acrescida de uma bonificação até 3,0 valores decorrente da apreciação do CV do candidato. A pontuação final do mérito do candidato não poderá ser superior a 5,0.

Cálculo da nota base a partir dos subcritérios métricos

A classificação de base é definida por:

Tabela 1: Nota base para candidatos Pré e Pós-Bolonha

Média Final

Licenciatura + Mestrado ou Mestrado Integrado

Classificação Final

Licenciatura Pré ou Pós-Bolonha

Nota base
≥ 17 5,000
16 4,000
≥ 17 3,500
15 3,500
16 3,000
14 2,500
15 2,500
< 14 1,500
14 1,500
< 14 1,000

Nota: para o cálculo da nota base a classificação que prevalece é a que consta nos certificados de grau.

A avaliação deverá levar em conta: a) a adequação da formação escolar do candidato à área científica do Programa de Doutoramento; b) outros aspetos de relevância científica no CV do candidato (bolsas de investigação, publicações científicas, formação complementar).

Mérito do Programa de Trabalhos

O Programa de Trabalhos deve adequar-se aos objetivos científicos do Programa de Doutoramento e será elaborado de acordo com o seguinte modelo:

Resumo: 150 palavras; estado da arte: 1000 palavras; descrição do projeto e planeamento metodológico: 1.500 palavras; referências bibliográficas: máximo 20.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Os resultados da avaliação são divulgados aos candidatos por correio eletrónico e publicados em https://www.iscte-iul.pt/curso/111/doutoramento-antropologia-politicas-imagens-cultura-museologia

Caso a decisão a tomar seja desfavorável à concessão da bolsa requerida, os candidatos têm um prazo de 10 dias úteis, após a divulgação, para se pronunciarem, querendo, em sede de audiência prévia, nos termos previstos no Código do Procedimento Administrativo. Da decisão final pode ser interposto recurso para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no prazo de 15 dias úteis após a respetiva notificação.

FINANCIAMENTO

As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas por verbas do Orçamento de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, quando elegíveis, por verbas do Fundo Social Europeu através dos Programas Operacionais do período de programação 2014-2020, do Portugal 2020, nomeadamente, o Programa Operacional Temático do Capital Humano, o Programa Operacional Regional do Norte, do Centro ou do Alentejo, de acordo com as disposições do Regulamento Específico aplicável.

A concessão das bolsas a concurso encontra-se dependente da receção da documentação exigida e da disponibilidade orçamental entidade financiadora.

Em tudo não previsto no Aviso de Abertura é aplicável o Regulamento de Bolsas de Investigação Cientifica da FCT, IP, disponível em: https://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/RegulamentoBolsasFCT.pdf